A TRANSFOMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

  • Samyle Regina Matos Oliveira Universidade Tiradentes http://orcid.org/0000-0002-0221-7719
  • Verônica Teixeira Marques Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIT/SE e do Programa de Pós-graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do UNIT/AL.
  • Gilvan Rodrigues dos Santos
Palavras-chave: Convenções Internacionais, Dignidade Humana, Direitos Humanos, Guerra

Resumo

O objetivo do presente trabalho é demonstrar o quanto os horrores da Segunda Grande Guerra Mundial despertaram a transformação da consciência dos povos sobre a urgente necessidade de estabelecer princípios legais que pudessem, não apenas afastar os perigos iminentes de futuras guerras, mas também e fundamentalmente, proteger as exigências intrínsecas aos valores invioláveis da própria dignidade humana. Fruto de circunstâncias bélicas fratricidas, que tingem de sangue o manto histórico das civilizações, os tempos modernos sinalizam que não deveria mais haver espaços para a barbárie, com graves e danosas consequências para a degradação da dignidade humana. Então, no contexto do pós-guerra, surgiram muitos institutos internacionais com o sublime intuito de proteger os povos coletivamente, mediante as relações internacionais, e os indivíduos singularmente, por meio da convivência social. A Carta das Nações Unidas, de 1945, e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ao lado de tantas outras Convenções Internacionais – Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT), Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), entre outros organismos, inclusive de julgamento, como o Tribunal de Nuremberg e o Tribunal de Haia – são protótipos inescusáveis desse esforço coletivo internacional. Mesmo assim, não obstante todo o esforço da Liga das Nações e da própria ONU diante dos desafios para apaziguar os conflitos em alguns países, ainda há uma grande distância da paz mundial tão sonhada e desejada.

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Biografia do Autor

Samyle Regina Matos Oliveira, Universidade Tiradentes
Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, no Estado de Sergipe.
Verônica Teixeira Marques, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIT/SE e do Programa de Pós-graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do UNIT/AL.
Doutora em Ciências Sociais - UFBA, Pesquisadora do Núcleo de Análises e Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança – NAPSEC/SE, do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIT/SE e do Programa de Pós-graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do UNIT/AL. veronica_marques@set.edu.br
Gilvan Rodrigues dos Santos
Graduando em Direito da Universidade Tiradentes. É licenciado em Filosofia pela Faculdade Batista Brasileira (FBB), com reconhecimento da Universidade Tiradentes (Unit), pós-graduado em Metodologia e Didática do Ensino Superior pela Faculdade São Luiz de França (FSLF). Mestrado em Teologia Bíblica pela Pontifícia Universidade Gregoriana (PUG), de Roma, sendo civilmente reconhecido pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Graduando em Direito, na Universidade Tiradentes, Campus de Itabaiana-SE.
Publicado
2019-09-04
Como Citar
Oliveira, S. R. M., Marques, V. T., & Santos, G. R. dos. (2019). A TRANSFOMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 8(2), 113-128. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v8n2p111-126
Seção
Artigos