ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: REVISÃO SISTEMÁTICA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE

  • Aldo Pacheco Ferreira Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca http://orcid.org/0000-0002-7122-5042
  • Priscila Marcia Costa Assumpção Silva Mestranda do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fiocruz
  • Marluce Rodrigues Godinho Departamento de Enfermagem Básica da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Juiz de Fora – Juiz de Fora, Minas Gerais.
  • Cintia da Silva Telles Nichele Aluna de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fiocruz
Palavras-chave: Assistência à saúde, Atenção primária à saúde, Prisões, Prisioneiros, Direitos Humanos

Resumo

Este artigo apresenta uma revisão sistemática acerca das produções científicas sobre saúde penitenciária, objetivando identificar as condições gerais de alocação presidiária e os impactos à saúde do indivíduo no sistema prisional do país.A busca foi realizada na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS)nas bases: Medical LiteratureAnalysisandRetrieval System Online (Medline), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO).Foram adotadas as diretrizes do PreferredReportingItems for SystematicReviewsand Meta-Analyses (PRISMA), que inclui uma lista de verificação de 27 itens. O critério de elegibilidade do corpus documental quanto a inclusão adotada para seleção dos artigos analisados foi de estudos publicados nos idiomas português, inglês e espanhol, sobre a saúde no sistema prisional brasileiro, no período de 2000 a 2018.Os estudos evidenciaram que a saúde dos detentos é uma problemática latente, e um campo aberto e vasto a ser explorado; sendo uma questão de saúde pública, na qual a própria condição de confinamento dos detentos representa uma oportunidade singular para dispersão de inúmeros acometimentos graves à saúde, alguns irreversíveis; e, concomitantemente, também possibilita a implementação de programas terapêuticos, medidas preventivas e ações educativas específicas para esse segmento da população, que, em geral, não tem acesso aos serviços médicos.

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Biografia do Autor

Aldo Pacheco Ferreira, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Doutorado em Engenharia Biomédica (COPPE/UFRJ) e Mestrado em Engenharia Biomédica (COPPE/UFRJ). Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, atuando na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, no Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq: Ambiente, Saúde & Direitos Humanos (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8241767877010556). Nas especialidades de docência e pesquisa inerentes ao Programa de Pós-graduação em Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) (ACADÊMICO), é Coordenador do Eixo de Direitos Humanos, da Área de Concentração Determinação dos processos saúde-doença: produção/trabalho, territórios e direitos humanos; (MESTRADO PROFISSIONAL), compõe a coordenação curso de Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde (2018-2021), ofertado como resultado do convênio estabelecido entre a EMERJ e a ENSP. Orienta alunos de Pibic, Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado nas Linhas de Pesquisa: Direito, Saúde e Cidadania, Saúde e Trabalho, Promoção da Saúde, Toxicologia e Saúde.
Priscila Marcia Costa Assumpção Silva, Mestranda do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fiocruz
Aluna de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Cientista social.
Marluce Rodrigues Godinho, Departamento de Enfermagem Básica da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Juiz de Fora – Juiz de Fora, Minas Gerais.
Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Básica da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Juiz de Fora – Juiz de Fora, Minas Gerais. Enfermeira, Doutora em Saúde Coletiva.
Cintia da Silva Telles Nichele, Aluna de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fiocruz
Aluna de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Mestre em Saúde pública. Advogada.
Publicado
2020-11-25
Como Citar
Ferreira, A. P., Silva, P. M. C. A., Godinho, M. R., & Nichele, C. da S. T. (2020). ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: REVISÃO SISTEMÁTICA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 8(3), 365-385. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2020v8n3p365-385
Seção
Artigos