REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTAÇÃO E CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE

Autores

  • FERNANDO LUIZ de Araújo MONTEIRO Universidade Estácio de Sergipe
  • CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY Mestrado em Direitos Humanos da UNIT
  • Dimas Pereira Duarte Júnior Mestrado em Direitos Humanos UNIT

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2018v7n2p91-106

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Princípios Fundamentais, Moral, Filosofia do Direito.

Resumo

Este texto aborda o tema dos direitos humanos, na perspectiva da busca por sua fundamentação. Ainda que se sustente que o foco primordial afeto ao tema seja a busca por sua efetivação, sendo, portanto, uma questão primordialmente política, o artigo defende a tese de que, tão importante quanto a concretização dos direitos humanos, é a identificação dos seus fundamentos, aqui chamados de condição de possibilidade para a existência de direitos humanos fundamentais. Sem isso, eles poderão, com o passar do tempo, perder sua vitalidade, abrindo espaço para serem encarados como normas ordinárias, sujeitas às vontades políticas contingentes da sociedade. O artigo se insere na linha crítico-metodológica, enfeixando levemente a teoria argumentativa. A vertente associada ao texto é a jurídico-dogmática, acentuando aspectos conceituais, ideológicos e doutrinários de determinado campo sob investigação. Por fim, dentro da tipologia de investigação das ciências sociais aplicadas ao Direito, sobressai no texto o tipo de pesquisa jurídico-compreensiva, um alargamento do clássico tipo jurídico-descritivo.

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Biografia do Autor

FERNANDO LUIZ de Araújo MONTEIRO, Universidade Estácio de Sergipe

Graduado em Economia pela Universidade Federal de Sergipe (1993), graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), no Rio de Janeiro, em 2015. Atualmente é Professor-Adjunto da Faculdade Estácio de Sergipe - FASE, no curso de Direito, e Supervisor Pedagógico do Centro de Excelência Master, em Aracaju. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e do Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: cientificidade do Direito, teoria da decisão, argumentação jurídica, conceito de direito, relações entre o Direito e a Moral, direitos fundamentais e controle de constitucionalidade.

CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY, Mestrado em Direitos Humanos da UNIT

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e de cursos de Graduação e pós graduação da UNIT. Pesquisadora voluntária do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). Coordenadora do grupo de pesquisa Direitos Fundamentais, novos direitos e evolução social, presente no diretório do CNPQ. Advogada militante em Direito Público. Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE

Dimas Pereira Duarte Júnior, Mestrado em Direitos Humanos UNIT

Possui Doutorado em Ciências Sociais: Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2008). Mestrado em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás (2001). Graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1996). Tem experiência na área de Ciência Política, Relações Internacionais e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Internacional e Regimes Internacionais. Professor e Pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes - UNIT/SE

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Publicado

2018-10-17

Como Citar

MONTEIRO, F. L. de A., JABORANDY, C. C. M., & Duarte Júnior, D. P. (2018). REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTAÇÃO E CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 7(2), 91–106. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2018v7n2p91-106

Edição

v. 7 n. 2 (2018)

Seção

Artigos

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