A DEMOCRACIA AUTORITÁRIA DA ERA VARGAS E AS CONCEPÇÕES TEÓRICO-DEMOCRÁTICAS

Resumo

O presente artigo se propõe a tecer uma análise acerca das concepções doutrinárias e filosóficas acerca da democracia a fim de relacionar a famigerada democracia autoritária brasileira, e os seu conceito, com as concepções de democracia de alguns teóricos que trataram do tema. O objetivo geral da pesquisa foi compreender se o sistema que ficou conhecido como democracia autoritária, especialmente durante a era Vargas, de fato pode ser enquadrado em algum conceito de democracia reconhecido pelos teóricos. Para tanto, foram analisados os discursos do filósofo e jurista Hans Kelsen, do filósofo político Norberto Bobbio, bem como do cientista político Robert Dahl, numa construção teórica de natureza bibliográfica, a partir de obras selecionadas, que versassem prioritariamente sobre democracia. Além dos referidos teóricos, as concepções democráticas da era Vargas apresentadas pela professora Angela de Castro Gomes foram igualmente pesquisadas e abordadas.