Tendências privatistas na política de expansão do ensino superior de 1990 a 2015 no Brasil

Resumo

Este trabalho analisa as continuidades e alterações na política de expansão do ensino superior em 26 anos (1990-2015), dos quais os 13 últimos foram marcados pela chegada ao poder de governos considerados de esquerda. A partir de revisões bibliográficas, bem como de análises de documentos e dados produzidos pelo governo federal, com destaque para o censo da educação superior, foi possível averiguar como as propostas de reforma do Estado, orientadas pelos ideais neoliberais adotados na década de 1990 no Brasil, consolidaram e aprofundaram o modelo privatista de educação superior já em curso no país desde a reforma universitária de 1968. Os resultados gerais do estudo expostos neste artigo permitem compreender que a lógica de desresponsabilização do Estado por meio da transferência do protagonismo da expansão dessa modalidade de ensino para a iniciativa privada não foi rompida nos governos petistas. Apesar disso, a sistematização e a análise dos dados coletados do censo demonstram que há algumas mudanças relevantes na condução da política a partir de 2003, especialmente em relação à retomada na criação de instituições públicas, com redução proporcional do crescimento do número de matrículas privadas na comparação com o crescimento de matrículas públicas.