DO CATIVEIRO À PENA DO ESCRIVÃO: EXPERIÊNCIAS DE MULHERES NEGRAS NO ALTO SERTÃO DA BAHIA (CAETITÉ, 1890-1940)

Resumo

Este trabalho pretende analisar experiências de mulheres negras nas primeiras décadas do século XX, tendo como cenário a região do alto sertão da Bahia, onde se localiza a cidade de Caetité. Por meio dos fragmentos de suas trajetórias contidos em processos de defloramento e estupro, torna-se possível vislumbrar aspectos da sociedade da época e ressignificar os papeis desempenhados por estes sujeitos, ainda que sob os filtros “da pena do escrivão”. Rastreia-se a presença destas personagens, muitas vezes silenciadas pela imposição de uma memória oficial, através dos relatos de jornais, literatura memorialística e principalmente, processos criminais. Marcos históricos como a abolição da escravidão e a implantação do regime republicano no Brasil tiveram repercussão no projeto das elites, sobretudo, intelectual médica e jurídica. Por sua vez, as teorias raciais criminológicas propagadas pelos intelectuais dessas áreas colocam no centro do debate a racialização das relações sociais e uma preocupação em combater as práticas costumeiras desses setores, consideradas uma ameaça para “a moral e os bons costumes”. Assim, este estudo se faz relevante por romper os silêncios da historiografia e dar visibilidade a estas mulheres pretas e pardas que, por meio de suas ações nos processos judiciais, revelam resistências aos velhos e novos padrões morais estabelecidos pelas classes dominantes, tais como a noção de “honra sexual”, trazida no bojo do Código Penal de 1890 e símbolo da tentativa de moralização da sociedade republicana.