JUVENTUDES, VIOLÊNCIAS E INTERSECCIONALIDADES NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DO ESTATUTO DA JUVENTUDE

Resumo

Este artigo, através da temática da juventude, busca analisar as interseccionalidades entre gênero, sexualidade, raça, etnia e classe, tendo como norte a relação entre violências, políticas públicas e garantia de direitos humanos no Brasil. Desse modo, utilizou como instrumento de dados o Estatuto da Juventude, promulgado mediante a Lei nº 12.852/2013. Considera-se que a interface entre as dimensões racial, étnica, de gênero, de sexualidade e de classe são fatores de vitimização juvenil que atuam como marcadores de desigualdade social. Diante dessa realidade, estruturado por um Estado hegemônico, o Estatuto da Juventude, enquanto legislação que institui políticas públicas para garantia de direitos humanos, ainda não impactou o acesso e a garantia de direitos dos jovens, especialmente daqueles em maior condição de vulnerabilidade social. Com o cenário político atual, esta problemática tem se acentuado no Brasil, que vive um período de retrocessos anti-democráticos, acompanhados de discursos de ódio, que fomentam violências interseccionais. Com isso, como reflexo de toda opressão social do próprio sistema onde estão inseridos, os jovens denunciam sua condição de segregação e invisibilidade evidenciando altos índices de violência.