A MULHER, O DIREITO E OS FATOS JURÍDICOS

Autores

  • Patricia Cristina Brasil Universidade Presbiteriana Mackenzie Metrocamp DeVry Brasil
  • Débora Raquel Hettwer Massmann Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2017v6n2p137-150

Palavras-chave:

teoria dos fatos jurídicos, nascimento, mulheres, tecnologia de gênero, desigualdade.

Resumo

O presente artigo apresenta uma análise crítica acerca da Teoria dos Fatos Jurídicos, produzida e reproduzida no direito civil brasileiro, por gerações, tendo como referencial teórico as críticas ao discurso jurídico propostas por Smart e Facio, especialmente no que se refere ao enquadramento do nascimento como fato da natureza e seus reflexos sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. O artigo enfatiza o discurso jurídico como tecnologia de gênero, uma vez que a formulação teórica generificada embasa a atividade hermenêutica, seja como diretriz, seja como fonte de interpretação, seja como integradora de lacunas, reproduzindo cânones jurídicos que refletem a cultura patriarcal dominante no Estado. Por outro lado, o estudo aponta, também o silêncio consistente na ausência de qualquer questionamento à mencionada teoria e sua reprodução, como ferramenta de dominação e generificação do direito brasileiro.

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Biografia do Autor

Patricia Cristina Brasil, Universidade Presbiteriana Mackenzie Metrocamp DeVry Brasil

Doutoranda e Mestre em Direito Político Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bolsista CAPES PROSUP. Docente no Curso de Direito da Metrocamp/DeVry em Campinas/SP.

Débora Raquel Hettwer Massmann, Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS

Pós-Doutora em Linguística/Semântica - UNICAMP. Doutora em Letras pela USP. Mestrado em Letras UFSM. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS

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Publicado

2017-10-16

Como Citar

Brasil, P. C., & Hettwer Massmann, D. R. (2017). A MULHER, O DIREITO E OS FATOS JURÍDICOS. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 6(2), 137–150. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2017v6n2p137-150

Edição

Seção

DOSSIÊ GÊNERO