TERRA, PROPRIEDADE E LUGAR: reflexões jurídicas sobre o desenvolvimento de quebradeiras de coco babaçu

Autores

  • Ciro de Souza Brito Universidade Federal do Pará
  • Noemi Sakiara Miyasaka Porro Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2016v5n2p43-52

Palavras-chave:

Terra, Propriedade, Lugar, Quebradeiras de coco babaçu, Desenvolvimento

Resumo

As quebradeiras de coco babaçu vêm se articulando nos últimos anos em busca da efetivação e garantia de direitos. Na Baixada Maranhense, Estado do Maranhão, vêm buscando um instrumento de regularização fundiária que possibilite o acesso aos recursos naturais para garantir a reprodução social do grupo. Neste sentido, este trabalho visa refletir juridicamente sobre as diferentes concepções sobre a propriedade e sobre o acesso a terra, ambas relacionadas ao desenvolvimento das quebradeiras de coco babaçu. Para tanto, trazemos dados primários, coletados em trabalhos de campo desde 2014, e dados secundários obtidos na literatura consultada. As reflexões sugerem que as quebradeiras têm direito ao desenvolvimento, privilegiando-se sua concepção de mundo e resguardando-se o seu lugar, enquanto categoria jurídica. Fica, ainda, a reflexão se o direito, tal como a agroecologia, pode ser ciência, movimento e prática.

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Biografia do Autor

Ciro de Souza Brito, Universidade Federal do Pará

Advogado. Mestrando em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Pará. Bolsista CAPES. Membro do grupo de pesquisa Conhecimento e Direito (CNPq).

Noemi Sakiara Miyasaka Porro, Universidade Federal do Pará

Doutora em Antropologia Social pela University of Florida, USA. Pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Pará. Coordenadora do grupo de pesquisa Conhecimento e Direito (CNPq).

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Publicado

2016-10-11

Como Citar

Brito, C. de S., & Miyasaka Porro, N. S. (2016). TERRA, PROPRIEDADE E LUGAR: reflexões jurídicas sobre o desenvolvimento de quebradeiras de coco babaçu. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 5(2), 43–52. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2016v5n2p43-52

Edição

v. 5 n. 2 (2016)

Seção

Artigos

Licença

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