RESIDUOS SOLIDOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E BIODIVERSIDADE

  • José Querino Tavares Filho PUC-PR
  • JOSÉ QUERINO TAVARES FILHO PUCPR
  • Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Palavras-chave: Biodiversidade, Desenvolvimento sustentável, Resíduos sólidos.

Resumo

Resumo: Propõe-se o estudo da relação sintomática que existe entre o desenvolvimento sustentável e a preservação da biodiversidade que configuram objetivos explícitos e implícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Considera-se que a valorização dos resíduos sólidos é mecanismo utilizado pela Política em comento, em contrapartida no seu texto as referências à biodiversidade e desenvolvimento sustentável são contraditórias ou insuficientes a respaldar seu caráter ambiental. Objetiva-se analisar de que forma o tratamento dos resíduos sólidos se coaduna com o exercício da sustentabilidade, e seus elementos de complemento, quais sejam a biodiversidade e o desenvolvimento verificando sua dinâmica de atendimento a demandas de ordem econômica. Para esta pesquisa, o método de abordagem a ser utilizado será o método dialético, abordando os aspectos conceituais da biodiversidade e sustentabilidade como diretrizes fundamentais para formulação de políticas de cunho ambiental, utilizando-se ainda de técnicas de pesquisa consistentes na pesquisa bibliográfica, desde publicações avulsas, jornais, revistas, livros e outros. Observou-se que a execução de ações em resíduos não prima pela racionalização dos recursos naturais que obedeça uma lógica de proteção da biodiversidade, e de conduta compatível com as dimensões várias da sustentabilidade, não privilegiando a sustentabilidade ambiental em detrimento do desenvolvimento dito sustentável.

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Biografia do Autor

José Querino Tavares Filho, PUC-PR

[1]Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e do Programa de Pós-Graduação da PUCPR. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa da Capes. Consultor das Faculdades Atenas de Paracatu e Bolsista de Produtividade da Fundação Araucária. Endereço: Avenida Maria Pastora, 400, ap 303. Bairro: Farolândia, Aracaju-SE. E-mail: josequerinotavares@gmail.com

JOSÉ QUERINO TAVARES FILHO, PUCPR
[1]Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e do Programa de Pós-Graduação da PUCPR. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa da Capes. Consultor das Faculdades Atenas de Paracatu e Bolsista de Produtividade da Fundação Araucária
Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Doutoranda e Mestre em Direito pelo Programa de Direito Econômico e Socioambiental da PUC/PR Puc-PR. Bolsista Capes do projeto Pró-integração n. 055/2013. Advogada. Endereço: Avenida Maria Pastora, 400, ap 303. Bairro: Farolândia, Aracaju-SE. E-mail: fabiacarvalhodecarvalho.adv@hotmail.com. Tel: 79- 98061608

Publicado
2016-06-04
Como Citar
Filho, J. Q. T., FILHO, J. Q. T., & Carvalho, F. R. C. de. (2016). RESIDUOS SOLIDOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E BIODIVERSIDADE. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 5(1), 107-118. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2016v5n1p107-118
Seção
Artigos