DETERMINANTES DA CONFORMIDADE FISCAL VOLUNTÁRIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA E AGENDA DE PESQUISA

A SYSTEMATIC REVIEW AND RESEARCH AGENDA.

Autores

  • Wesllen Farias da Silva Universidade Federal do Piauí - UFPI
  • David Bevilaqua de Sales Duarte Franco Universidade Federal do Piauí - UFPI
  • Leonardo Victor de Sá Pinheiro Universidade Federal do Piauí - UFPI
  • Alexandre Rabelo Neto Universidade Federal do Piauí - UFPI

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2024v12n2p229-244

Resumo

Os estudos sobre determinantes do cumprimento fiscal ganharam relevância nas últimas décadas, considerando que tributos são as principais fontes de financiamento das políticas públicas.  Desse modo, o objetivo deste estudo foi sistematizar a literatura empírica acerca dos fatores que influenciam a conformidade fiscal voluntária. Para isso, realizou-se uma busca nos periódicos indexados às bases de dados Web of Science e Scopus, no período de 2019 a 2023. Recorreu-se aos métodos de revisão sistemática de literatura para analisar as pesquisas publicadas sobre o assunto, utilizando do modelo 4W’s de Rosado-Serrano, Paul e Dikova (2018). Foram identificadas 38 publicações que preencheram os critérios de inclusão, sendo 15 selecionadas para a presente revisão. Os resultados apontaram auditoria fiscal, taxas de imposto, penalidades fiscais, complexidade/simplicidade do sistema tributário, moral fiscal, normas sociais, percepções de justiça, justiça distributiva e processual, educação e literacia fiscal, serviço fiscal, reputação corporativa, propriedade empresarial como fatores determinantes da conformidade fiscal. Conclui-se destacando a importância da adoção de múltiplas estratégias para reforçar o cumprimento voluntário, ante a variedade de determinantes para a conformidade fiscal.

Palavras-chave: Conformidade Fiscal, Conformidade Voluntária, Revisão Sistemática.

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Biografia do Autor

Wesllen Farias da Silva, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Mestrando em Administração Pública (PROFIAP) pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

David Bevilaqua de Sales Duarte Franco, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Mestrando em Administração Pública (PROFIAP) pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Leonardo Victor de Sá Pinheiro, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública – PROFIAP/UFPI. Doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Alexandre Rabelo Neto, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública – PROFIAP/UFPI. Doutor em Administração de Empresas pela UNIFOR.

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Publicado

2024-10-09

Como Citar

Farias da Silva, W., Bevilaqua de Sales Duarte Franco, D., de Sá Pinheiro, L. V., & Rabelo Neto, A. (2024). DETERMINANTES DA CONFORMIDADE FISCAL VOLUNTÁRIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA E AGENDA DE PESQUISA: A SYSTEMATIC REVIEW AND RESEARCH AGENDA. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 12(2), 229–244. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2024v12n2p229-244

Edição

v. 12 n. 2 (2024): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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