OS ROYALTIES DO PETRÓLEO NA BAIXADA SANTISTA E NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO: TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

Autores

  • Rita Biason UNESP

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2026v13n1p248-264

Resumo

O objetivo geral, nesta pesquisa desenvolvida em parceria com o Instituto de Estudos Avançados do Mar (IEAMAR- UNESP), foi realizar um levantamento e  posterior análise os dados de repasse de royalties  do petróleo no período de 1999-2020, no Estado de São Paulo, especificamente dos municípios da Baixada Santista (Bertioga, Guarujá, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe) e do Litoral Norte (Ilha bela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba), totalizando 13 municípios. Secundariamente verificamos, junto aos municípios, a informação sobre a alocação de recursos dos royalties e a prestação e contas aos cidadãos. Os resultados revelam um alto volume de recursos financeiros designados aos municípios acrescido de uma grande opacidade na destinação dos mesmos junto às prefeituras.

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Publicado

2026-11-05

Como Citar

Biason, R. (2026). OS ROYALTIES DO PETRÓLEO NA BAIXADA SANTISTA E NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO: TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 13(1), 248–264. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2026v13n1p248-264

Edição

v. 13 n. 1 (2026): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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