A ESTRATÉGIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DAS POLÊMICAS DA LEI ROUANET

Autores

  • Júlio César Silva UFPI
  • Alexandre Rabelo Neto

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2024v12n2p46-58

Resumo

Esta pesquisa investigou, por meio de uma revisão sistemática de literatura, qual foi a estratégia da Administração Pública, nos últimos quatro anos (2019 a 2022), no sentido de minimizar os impactos decorrentes das polêmicas ao redor da Lei Rouanet. Assim, por meio de um arcabouço teórico, foram apresentadas as definições da referida norma legislativa, o contexto de crise da cultura e as estratégias da Administração Pública. Dessa forma, foi possível concluir que, independentemente de posição ideológica, as estratégias utilizadas acabaram potencializando a crise no setor cultural e por consequência interpretações equivocadas, em relação à finalidade da Lei Rouanet.

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Biografia do Autor

Júlio César Silva, UFPI

Advogado e Mestrando em Administração Pública pelo PROFIAP

Alexandre Rabelo Neto

Doutorado SWE pela Universidade de Coimbra - UC, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

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Publicado

2024-03-21

Como Citar

Silva, J. C., & Neto, A. R. (2024). A ESTRATÉGIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DAS POLÊMICAS DA LEI ROUANET. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 12(2), 46–58. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2024v12n2p46-58

Edição

v. 12 n. 2 (2024): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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