QUESTÕES DE VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTIQ+: REVISÃO DE ESCOPO DA LITERATURA

Autores

  • Aldo Pacheco Ferreira Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Departamento de Estudos em Violência e Saúde Jorge Careli (CLAVES), Fiocruz http://orcid.org/0000-0002-7122-5042
  • Delaine Martins Costa Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
  • Cíntia Silva Telles Nichele Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
  • Fatima Regina Cecchetto Instituto Oswaldo Cruz
  • Patricia Constantino Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
  • Maiquel Angelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2023v10n1p349-368

Resumo

Globalmente, as pessoas LGBTIQ+ continuam lutando para alcançar a plena realização de seus direitos. O objetivo desta revisão de escopo é explorar a amplitude da literatura, mapear as evidências e controvérsias, e identificar lacunas de conhecimento sobre direitos humanos no âmbito da violência. Consideram-se seus múltiplos efeitos sobre a marginalização, discriminação e saúde na sociedade. Com base nas evidências da revisão, buscou-se identificar direções para futuras pesquisas como subsídio a iniciativas sociais. A revisão de escopo foi realizada de acordo com a metodologia desenvolvida pelo Joanna Briggs Institute e as diretrizes PRISMA-ScR. A busca for realizada nas bases bibliográficas: CINAHL, EBSCOhost, EMBASE, ERIC, ISI Web of Science, Latindex, LILACS, MEDLINE, SciELO e SCOPUS. O período de coleta para artigos revisados por pares teve o espaço temporal em aberto. Os dados gerados foram analisados tematicamente por meio da análise fenomenológica interpretativa das categorias (domínios) que foram estratificados, buscando uma melhor abordagem do tema. Os resultados corroboram que as pessoas LGBTIQ+ enfrentam muitas formas de exclusão social, discriminação e estigma em vários domínios aqui pesquisados, refletidos na sociedade.

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Biografia do Autor

Aldo Pacheco Ferreira, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Departamento de Estudos em Violência e Saúde Jorge Careli (CLAVES), Fiocruz

Formação em Biologia (Universidade Gama Filho), Mestrado e Doutorado em Engenharia Biomédica (Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia - COPPE, Universidade Federal do Rio de janeiro/UFRJ). Pesquisador e Docente do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (CLAVES), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/FIOCRUZ. Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública na área de concentração Sociedade, Violência e Saúde (Ensp/Fiocruz). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq: Drogas ilícitas, Violência e Saúde: Interseccionalidades. Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Saúde Publica (Ensp/Fiocruz). Desenvolve pesquisas sobre: Violência e saúde; Direitos humanos e Saúde; Gênero e Saúde; Epigenômica; Toxicologia; Estimativa do consumo de drogas de abuso via análise de esgotos (epidemiologia do esgoto); Dependência de drogas. Pesquisador-2 (CNPq).

Delaine Martins Costa, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

Concursada (2015) para o perfil de pesquisadora em desigualdades sociais em saúde, do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP),da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Graduada em Ciências Sociais, pela Universidade Federal Fluminense (1988), mestre em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (2001) Doutora em Saúde Pública (2019), pela ENSP/FIOCRUZ. Participou (e Coordenou) de diversos estudos e pesquisas (métodos quantitativo e qualitativo); produção de artigos, livros; materiais para ensino (presencial e a distância); assessorias. Dedica-se, principalmente, aos seguintes temas: desigualdades sociais (pobreza e vulnerabilidades); gênero e feminismo (com ênfase sobre as interseccionalidades); políticas públicas (políticas sociais); avaliação de programas e projetos; saúde coletiva (saúde pública); teoria social. Integra a Área de Concentração Sociedade, Violência e Saúde (SVS), da Pós-Graduação em Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), na qual atua na linha de pesquisa "perspectivas socioculturais e saúde". 

Cíntia Silva Telles Nichele, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Supervisora de Pesquisas e Codificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Doutora em Saúde Pública na ENSP/FIOCRUZ na linha de determinação dos processos saúde-doença: produção/trabalho, territórios e direitos humanos, desenvolvendo pesquisa voltada ao impacto dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na saúde. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ), na área de concentração Saúde, Trabalho e Ambiente. Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Fatima Regina Cecchetto, Instituto Oswaldo Cruz

Possui doutorado em Saúde Coletiva (2002) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestrado em ciências sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997). Atualmente é pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), professora do programa de pós- graduação da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e colaboradora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (CLAVES). Já publicou diversos artigos em revistas nacionais e internacionais. É autora do livro " Violência e Estilos de Masculinidade". Desenvolve pesquisas na área de Antropologia e Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, sexualidade, juventude, masculinidade e violência.

Patricia Constantino , Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública/ENSP/FIOCRUZ atuando no Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde - CLAVES/FIOCRUZ. Possui graduação em Psicologia e Licenciatura em Psicologia pela Universidade Estácio de Sá (1995), Especialização em Psicologia Jurídica pela UERJ, mestrado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (2002) , Doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (2006). Pós doutorado em Saúde Pública ENSP/FAPERJ. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação de programas, violência e saúde , segurança pública, sistema Prisional, jovens em conflito com a lei. Membro da Rede Interinstitucional de Grupos de Pesquisa sobre Políticas de Restrição e Privação de Liberdade. Experiência de Coordenação de curso a Distância. 

Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Membro Titular do Comitê de Assessoramento de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS (2022-2024). Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da equipe de pesquisadores do Projeto "Direitos Humanos dos Migrantes e dos Refugiados", vinculado ao Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). 

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Publicado

2023-07-06

Como Citar

Pacheco Ferreira, A., Martins Costa, D. ., Silva Telles Nichele, C. ., Regina Cecchetto, F., Constantino , P., & Angelo Dezordi Wermuth, M. (2023). QUESTÕES DE VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTIQ+: REVISÃO DE ESCOPO DA LITERATURA. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 10(1), 349–368. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2023v10n1p349-368

Edição

v. 10 n. 1 (2023): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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