ACESSO A MEDICAMENTOS PELA VIA JUDICIAL: REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA ENTRE 2017 E 2021

Autores

  • Mirian Cristina Ribas Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Bruno Pedroso Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Miguel Arcanjo de Freitas Junior Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Gonçalo Cassins Moreira do Carmo Universidade Estadual de Ponta Grossa

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2023v10n1p227-239

Resumo

Introdução: Hodiernamente vem se discutindo em vários segmentos da sociedade a questão da judicialização da saúde que tem crescido de forma exponencial, em especial no que se refere ao fornecimento de medicamentos. Objetivo: Analisar as principais abordagens dos trabalhos científicos nacionais e internacionais publicados entre os anos de 2017 a 2021 sobre o acesso a medicamentos pela via judicial. Método: Revisão sistemática por meio do Methodi Ordinatio, realizada nas bases Web of Science, Scopus e SciElo em que buscou-se artigos publicados entre os anos de 2017 a 2021. Inicialmente, foram encontrados 182 artigos e destes, 31 foram selecionados para análise dos dados. Resultados: Os artigos analisados eram majoritariamente brasileiros e solicitaram medicamentos pela via judicial. Emergiram três categorias: questões que permeiam o acesso a medicamentos pela via judicial, aspectos processuais e medicamentos de alto custo. As solicitações judiciais de medicamentos com custo cada vez mais elevado é uma realidade, e delineia-se um cenário de crescente necessidade de investimentos e a busca de estratégias mais efetivas e eficientes. Conclusão: Ficam indícios no sentido de que se evoluam as políticas públicas de saúde para que haja acesso a medicamentos prescritos, de forma adequada e em tempo hábil à população.

Descritores: Decisões Judiciais; Assistência Farmacêutica; Direito à Saúde.

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Biografia do Autor

Bruno Pedroso, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutorado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2013), Pós-doutorado em Qualidade de Vida no Trabalho pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (2014), Pós-doutorado em Estudos Bibliométricos e Cientométricos pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (2021), Pós-doutorado em Transferência de Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (2022).

Miguel Arcanjo de Freitas Junior, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutorado em História pela Universidade Federal do Paraná (2009).

Gonçalo Cassins Moreira do Carmo, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutor em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG, 2016), Mestre em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 2002). Especialista em Políticas Públicas para o Lazer e o Esporte pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1999).

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Publicado

2023-05-16

Como Citar

Ribas, M. C., Pedroso, B. ., de Freitas Junior, M. A. ., & Cassins Moreira do Carmo, G. (2023). ACESSO A MEDICAMENTOS PELA VIA JUDICIAL: REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA ENTRE 2017 E 2021. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 10(1), 227–239. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2023v10n1p227-239

Edição

v. 10 n. 1 (2023): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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