DIREITO À EDUCAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA DOS POVOS INDÍGENAS

Autores

  • Francisca Maria Sousa Melo
  • Larissa Sousa Mendes
  • Luiz Gustavo da Rocha Moraes
  • Elvis Gomes Marques Filho UESPI http://orcid.org/0000-0003-2681-6094
  • Antônio Hilário Aguilera Urquiza
  • José Paulo Gutierrez

Resumo

O direito à educação é um dever do estado assegurado por leis nacionais e internacionais. Os povos indigenas, que ao longo da narrativa historiográfica brasileira foram submetidos a tutela e submissão dos orgãos governamentais, vem ganhando cada vez mais espaço na política e na sociedade, assegurando os direitos humanos e fundamentais à perpetuação de uma cidadania indígena. A educação como uma defesa e uma arma contra a opressão do estado, é mecanismo essencial à libertação do pragmático tradicional acadêmico, outrossim, assegurando o direito a autodeterminação dos povos tradicionais. O texto tras consigo informações precisas nas quais vai buscar trabalhar com a temática dos Povos índigenas e o direito à autoderminação, assim como a educação básica como direito fundamental e por fim, haverá uma discussão acerca da legislação com relação à educação indígena no Brasil e aas dificultades de implementação da educação. Cabe mencionar que assegurar a educação aos povos indígenas; é um dever do estado, como consta a Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996, assim como a assegurabilidade a autodeterminação, haja vista, libertar-se das agrurras do estado que optava por considerar os povos tradicionais como incapaz e com a necessidade de tutela do estado. Portanto, a educação é um mecanismo fundamental de sustentar a autideterminação, consequentemente assegurar a cidadania e a defesa de uma educação libertadora e progressista. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, que se utilizou do método hipotético-dedutivo para análise dos dados e discussão dos resultados.

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Biografia do Autor

Francisca Maria Sousa Melo

Professora da SEDUC/PI. Especialista em História e Cultura Afro Brasileira e Africana (UESPI). Membra do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões Esperança Garcia (GEPEG/UESPI/CNPq).

Larissa Sousa Mendes

Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestra em Geografia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professora substituta da UESPI. Membra do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões Esperança Garcia (GEPEG/UESPI/CNPq).

Luiz Gustavo da Rocha Moraes

Graduando em História na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Esperança Garcia (GEPEG/UESPI/CNPq).

Elvis Gomes Marques Filho, UESPI

Professor Efetivo e Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, Picos, Piauí, Brasil.

Antônio Hilário Aguilera Urquiza

Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena (1984); graduação em Teologia pelo Instituto de Teologia de Sao Paulo (1990); graduação em Pedagogia pela Universidade de Cuiabá (1994); especialização em Antropologia (teoria e métodos - 1999) e  mestrado em Educação (Educação Indígena) pela Universidade Federal de Mato Grosso (1999); master em educação (tecnologias de la educación - 2001) e doutorado em Antropologia pela Universidade de Salamanca-Espanha (2006). Professor Associado da UFMS; professor e coordenador da Pós-graduação em ANTROPOLOGIA SOCIAL (PPGAS/UFMS), assim como professor da Pós-graduação em Direitos Humanos (FADIR/UFMS). Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em  Educação da UCDB.

José Paulo Gutierrez

Graduado em Filosofia e Direito. Mestre em Direito e Economia. Doutor em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Professor Adjunto na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/FADIR. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Antropologia, Direitos Humanos e Povos Tradicionais (UFMS).

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Publicado

2022-12-12

Como Citar

Melo, F. M. S. ., Mendes, L. S. ., Moraes, L. G. da R. ., Marques Filho, E. G., Aguilera Urquiza, A. H., & Gutierrez, J. P. (2022). DIREITO À EDUCAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA DOS POVOS INDÍGENAS. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 9(3), 628–641. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/humanas/article/view/10864

Edição

Seção

Artigos