UMA BREVE ANÁLISE DAS PENAS ALTERNATIVAS DIANTE DA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO

Resumen

No presente artigo, intenta-se compreender como se dá o processo de aplicação da pena após a constatação do crime, consequentemente, apontando o sistema penitenciário e sua problemática de não cumprir as funções da pena, principalmente a função ressocializadora, fazendo assim uma análise histórica das prisões e das atuais normas penais onde, para isso, serão utilizadas pesquisas bibliográficas. Para tanto, sob o prisma teórico, recorre-se à abordagem direta da teoria do crime e das penas. Sob o ponto de vista metodológico, possui método de abordagem dialético, sendo uma pesquisa qualitativa, e tendo um objetivo explicativo. Ao se discutir a ineficácia da pena privativa de liberdade, acredita-se que os substitutivos penais são essenciais para delinquentes que não necessitam ter a sua liberdade restringida.