A AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: A FALTA DE AFETO COMO ENSEJADORA DO DANO MORAL

Autores

  • Pedro Geronimo Alves da Silva Faculdade Integrada Tiradentes
  • Ana Carolina Trindade Soares Faculdade Integrada Tiradentes - FITS

Palavras-chave:

Afeto, direito de Família, abandono, princípio da afetividade

Resumo

O presente artigo se propõe a tratar do tema da afetividade dentro do Direito de família brasileiro, fazendo inicialmente um breve panorama histórico do conceito de família. Trata também da construção da afetividade nos seres humanos dentro do ambiente familiar, sendo seu foco central discorrer acerca do tratamento dado pelo Direito brasileiro ao afeto, através do estudo do princípio da afetividade consagrado na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988.

Biografia do Autor

Pedro Geronimo Alves da Silva, Faculdade Integrada Tiradentes

Foi aluno do Bacharelado em Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas, hoje aluno da Graduação em Direito da Faculdade Integrada Tiradentes com grande interesse em Política Jurídica, Direito Constitucional e de Família atualmente dedicado a um projeto de iniciação cientifica sobre o acesso à Justiça dos hipossuficientes economicamente e um outro sobre dano extrapatrimonial.

Referências

BISCHOFF, Suely. Afeto /O Que Vem A Ser? Disponivel em: http://www.artigonal.com/psicologiaauto-ajuda-artigos/afeto-o-que-vem-a-ser-fontescielo-brasil-et-al-903774.html

BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 1998.1

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. ed. 21ª São Paulo: Saraiva, 2000.

BARROSO, Luis Roberto. Temas de Direito Constitucional. 2, ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002

BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 16. ed. Atual. São Paulo: Malheiros: 2005.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso especial Nº 1.159.242 – SP (2009/0193701-9) rel. Ministra Nancy Andrighi.

CAHALI, Yussef Said. Dano Moral. 3. ed. São Paulo: RT, 2005.

LÔBO, Paulo Luiz Neto. Direito Civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2008.

MELO, Celso Antonio Bandeira de. Conteúdo Jurídico do Princípio de Igualdade. ed 4ª. São Paulo: Editora Malheiros, 2005.

OLIVEIRA, Gilberto Callado. Filosofia da Política Jurídica. Itajaí: Editora da Univali, 2001.

SARLET, Ingo wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SARLET, Ingo wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e “novos” direitos na Constituição Federal de 1988. Ed. Porto Alegre, 2007.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico conciso. 1 ed. Rio de Janeiro. Forense, 2008.

Downloads

Publicado

2014-12-15

Como Citar

Alves da Silva, P. G., & Soares, A. C. T. (2014). A AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: A FALTA DE AFETO COMO ENSEJADORA DO DANO MORAL. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 2(2), 91–104. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/733

Edição

Seção

Artigos