O JUIZ DAS GARANTIAS E SUA CONTRIBUIÇÃO INOVADORA PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Autores

  • Vanessa Silva Carvalho Centro Universitário Tiradentes- UNIT
  • Jéssica Aline Caparica da Silva

Palavras-chave:

Sistema acusatório, Imparcialidade, Juiz das garantias

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a novidade trazida pela lei 13.964/19 no tocante ao papel e relevância do juiz das garantias nas investigações criminais. Um dos principais pontos discutidos na investigação preliminar que antecede o processo denominado inquérito policial, trata-se da imparcialidade do juiz. Um juiz atuando na fase pré-processual e outro juiz atuando na fase processual acaba com a toda a contaminação no processo e concepções pré-definidas, garantindo que a defesa seja limpa e que a imparcialidade seja devidamente exercida, respeitando o sistema acusatório escolhido pelo país.

Biografia do Autor

Vanessa Silva Carvalho, Centro Universitário Tiradentes- UNIT

O juiz das garantias e sua importância para a investigação criminal

Jéssica Aline Caparica da Silva

Professora do Curso de Direito – UNIT/AL. Mestre em Direito-UFAL. 

Referências

ARAÚJO, Fábio Roque; TÁVORA, Nestor. Direito Processual Penal. 2ed. Niterói: Impetus, 2013.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O Papel do Novo Juiz no Processo Penal. In: Crítica à Teoria Geral do Processo Penal. Paraná: 2015.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; JÚNIOR, Aury Lopes. Investigação preliminar no processo penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

GOLDSCHMIDT, James. Problemas jurídicos y políticos del processo penal. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1961. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547211264/cfi/111!/4/4@0.00:59.4. Acesso em: 02 jun. 2020.

JÚNIOR, Aury Lopes. Direito processual penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

LENZA, Pedro. Direito Processual Penal Esquematizado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

MESSA, Ana Flávia. Curso de Direito Processual Penal. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

NOVO, Benigno Nunez. Imparcialidade do juiz. Boletim jurídico. Uberaba/ MG. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/74696/imparcialidade-do-juiz. Acesso em: 01 jun. 2020.

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Processual Penal. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

Downloads

Publicado

2021-11-09

Como Citar

Carvalho, V. S., & Caparica da Silva, J. A. . (2021). O JUIZ DAS GARANTIAS E SUA CONTRIBUIÇÃO INOVADORA PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 7(1), 33. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/8949

Edição

v. 7 n. 1 (2021)

Seção

Artigos

Licença

Oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assume-se que, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para o Caderno de Graduação. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.