UMA ANÁLISE DAS REVISÕES PERIÓDICAS UNIVERSAIS BRASILEIRAS SOB A ÓTICA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

  • Ranier Japson Almeida UNIT
Palavras-chave: Direito. Direito Internacional Público . RPU

Resumo

A RPU é um mecanismo importantíssimo para medição ou verificação dos Direitos Humanos e dos Pactos firmados internacionalmente. Este trabalho teve como objetivo mensurar a aplicabilidade da RPU e sua finalidade no Brasil, através de pesquisas bibliográficas e utilizando-se da rede mundial de computadores. A pesquisa fora realizada primordialmente pela internet e, em segundo plano, a bibliográfica. Os dados foram coletados por meio de análise dos diversos documentos explícitos nas recomendações onusianas de cada RPU brasileira. Nessa toada, consegue-se um panorama sistemático das três RPUS aplicadas no Brasil. Não podemos esquecer dos filtros utilizados na pesquisa. A depender do ano, o Brasil recebeu ou muitas recomendações ou poucas. O foco foi nas de maior impacto social ou relevância temática, para facilitar o entendimento do tema.

Referências

ALENCAR, Antonio M. Cisneros de. Cooperação entre Sistemas Global e Interamericano de Direitos Humanos no Âmbito do Mecanismo de Revisão Periódica Universal. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, dez.2010.

ALTO COMISIONADO NACIONES UNIDAS DE DERECHOS HUMANOS. Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou Revisão Periódica Universal do Brasil. http://acnudh.org/pt-br/conselho-de-direitos-humanos-adotou-revisao-periodica-universal-do-brasil. Acesso em: 23 mar. 2019.

BORGES, Caroline Bastos de Paiva. A Atuação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU à Luz do Princípio da Prevalência dos Direitos Humanos nas Relações Internacionais. 2014. 108 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) –Faculdade de Direito, Universidade Federal da Paraíba, 2014.

BRASIL. Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019. Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Brasília, DF, mar. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13810.htm. Acesso: 23 mar. 2019.

CONECTAS. RPU: O Brasil Presta Contas na ONU. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/rpu-brasil. Acesso em: 20 mar. 2019.

ITAMARATY. Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU). Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/direitos-humanos-e-temas-sociais/3665-mecanismo-de-revisao-periodica-universal-rpu. Acesso em:22 mar. 2019.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Banco de dados agregados. (2010). Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/Evoluca o_emprego_carteira_trabalho_assinada.pdf Acesso em: 03 mai. 2019.

MATIAS, Daniela de Oliveira Lima. Relatório Periódico Universal como Novo Mecanismo de Monitoramento Internacional: Inovações, Funcionamento e o Desempenho Brasileiro nos Dois Primeiros Ciclos. 2014. Tese de Conclusão de Curso (3º grau Direito) - Centro de Ciências Jurídicas, João Pessoa, 2014.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Recomendações 3º Ciclo – RPU. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/pfdc/midiateca/nossas-publicacoes/recomendacoes-rpu-3-ciclo. Acesso 22 marc. 2019.

NAÇOES UNIDAS. Países-Membros da ONU. Disponível em: https://nacoesunidas.org/conheca/paises-membros/. Acesso em: 04 jun. 2019.

NAÇOES UNIDAS. O Brasil nas Forças de Paz da ONU. Disponível em: https://nacoesunidas.org/conheca/brasil-na-onu/. Acesso em: 05 jun. 2019.

NAÇOES UNIDAS. Brasil Recebe mais de 240 Recomendações de Direitos Humanos na ONU. https://nacoesunidas.org/revisao-periodica-universal-brasil-recebe-mais-de-240-recomendacoes-de-direitos-humanos-na-onu. Acesso em: 23 mar. 2019.

PEREIRA, Lara Novaes; OBREGON, Marcelo Fernando. Revisão Periódica Universal: O Estado Brasileiro Perante O Mecanismo de Proteção dos Direitos Humanos. Derecho y Cambio Social, abr.2018.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 4 Ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.

Publicado
2020-10-30
Como Citar
Almeida, R. J. (2020). UMA ANÁLISE DAS REVISÕES PERIÓDICAS UNIVERSAIS BRASILEIRAS SOB A ÓTICA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 6(2), 109. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/8544
Seção
Artigos