PSICÓLOGO JURÍDICO NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO QUE TRAMITAM NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

  • Josberto Teixeira de Almeida Neto
  • Alícia Daniele Calaça Cavalcante
  • Andressa Pereira Lopes
Palavras-chave: Adoção. Psicologia Jurídica. Criança. Adolescente.

Resumo

O presente artigo teve por objetivo discorrer sobre a atuação do psicólogo/a da vara da infância e juventude nos processos de habilitação para adoção, estágio de convivência e grupos de apoio a adoção. Sua elaboração foi baseada numa revisão de literatura narrativa, realizada a partir de artigos científicos disponíveis nas bases eletrônicas de dados SciELO, PePSIC - BVS, livros e dissertações de mestrado, bem como também foi utilizada a Lei da Adoção (2017), a Constituição Brasileira (1988) e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990). Diante disso, ficou evidenciado o quanto a participação do/a psicólogo/a nas etapas de adoção é importante, uma vez que esse profissional tem a função de analisar as subjetividades existentes entre o adotante e o adotado, fato este que, ultrapassa a literalidade da lei, salientando sua atuação em todos os contextos da adoção, desde a preparação psicossocial até a conclusão da adoção. Acrescente-se que a atuação do psicólogo culminará em um laudo psicológico que respaldará a decisão do magistrado, preservando em primeiro lugar o bem-estar da criança.

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Publicado
2020-04-30
Como Citar
de Almeida Neto, J. T., Cavalcante, A. D. C., & Lopes, A. P. (2020). PSICÓLOGO JURÍDICO NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO QUE TRAMITAM NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 6(1), 93. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/8249
Seção
Artigos