ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL

Autores

  • Maria Helenice da Silva Centro Universitário Tiradentes
  • Cristiano Vieira Montenegro Universidade Federal do Rio de Janeiro e Centro Universitário Tiradentes
  • Martha Bethânia Pereira INSS

Palavras-chave:

Família. Homossexualidade. Adoção homosexual. Preconceito.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo demonstrar as transformações e a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e legislativas e, consequentemente, a possibilidade de adoção por casais homossexuais. Para tanto, será feita uma breve análise das mudanças ocorridas na instituição familiar e na legislação em torno da temática até os dias atuais, além disto, faremos uma discussão a respeito da discriminação e do preconceito que vigora na sociedade, impondo eventuais limitações ao direito à paternidade/maternidade por casais homossexuais.

Biografia do Autor

Maria Helenice da Silva, Centro Universitário Tiradentes

Graduada em Serviço Social pelo Centro Universitário Tiradentes – Unit.

Cristiano Vieira Montenegro, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Centro Universitário Tiradentes

Bacharel e mestre em Serviço Social pela UFAL, doutorando em Serviço Social pela UFRJ e docente do Unit.

Martha Bethânia Pereira, INSS

Bacharel em Administração pela UFAL, mestre em Serviço Social pela UFAL e técnica do INSS

Referências

BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26nov.2013.

___________. Estatuto da Criança e do Adolescente, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 02 dez.2013.

___________. LEI Nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm. Acesso em: 10/nov. /2013.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 8º. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

DIAS, Maria Berenice. Diversidade sexual e direito homoafetivo. São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2011;

FARIAS, Mariana de Oliveira; MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi. Adoção por homossexuais: a família homoparental sob o olhar da psicologia. Curitiba: Editora Juruá, 2012.

LESSA, Sérgio. Abaixo á família monogâmica!. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.

LINS, Regina Navarro, 1948. A cama na varanda: arejando nossas idéias a respeito de amor e sexo: novas tendências. Rio de Janeiro: Bestseller, 2007.

SAPKO, Vera Lucia da Silva- Do direito á paternidade e maternidade dos homossexuais: sua viabilização pela adoção e reprodução assistida. Curitiba: Juruá, 2006;

SOARES, Ricardo Pereira. O assistente social e a adoção por (casais) homossexuais: entre o direito e o preconceito. Trabalho de conclusão de curso, Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas – IH, Departamento de Serviço Social, 2007. Disponível em: http://bdm.bce.unb.br/bitstream/10483/751/1/2007_RicardoPereiraSoares.pdf. Acesso em: 28 nov. 2013.

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Publicado

2016-04-01

Como Citar

da Silva, M. H., Montenegro, C. V., & Pereira, M. B. (2016). ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 3(2), 73–86. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/2665

Edição

Seção

Artigos