A atuação e relevância do psicólogo jurídico nas varas de família do Fórum TJ/AL de Maceió/AL

Autores

  • Nathalya Fernanda B. Ramos Centro Universitário Tiradentes - Unit / AL
  • Marivone de Lima Zielak Centro Universitário Tiradentes - Unit / AL
  • Marcelo Góes Tavares Centro Universitário Tiradentes - Unit / AL

Palavras-chave:

Psicologia jurídica, psicologia e direito, Alagoas.

Resumo

A psicologia jurídica é uma área de especialidade da ciência psicológica. Os setores da psicologia jurídica são diversos, embora os mais tradicionais adotem os fóruns e as prisões como espaços de atuação. Este trabalho objetiva analisar a inserção da psicologia jurídica e sua relação com o direito, destacando como objeto, a atuação do setor de psicologia na vara de família do fórum TJ/AL. O trabalho deste setor auxilia juízes na tomada de decisões que melhor atendam às necessidades das partes envolvidas em processos dessa vara, sobretudo quando envolve menores, discutindo as questões afetivo-comportamentais da dinâmica familiar muitas vezes ocultas nas relações processuais. Neste artigo, analisamos algumas das especificidades do trabalho do psicólogo jurídico ao assessorar as ações judiciais na vara da família, de modo a contribuir na decisão final de litígios judiciais.

Biografia do Autor

Marcelo Góes Tavares, Centro Universitário Tiradentes - Unit / AL

Historiador, mestre pela Universidade de Brasília e professor na Faculdade Integrada Tiradentes – FITS. É Doutorando em História na linha de pesquisa de Cultura e Memória da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. No campo da história, concentra estudos e pesquisas nas áreas de cultura, memória, trabalho, patrimônio e identidades.

Referências

ALMEIDA, G. A. Sobre o princípio e a lei universal do Direito em Kant. Kriterion, vol. 47, n. 114. Belo Horizonte/MG. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100512X2006000200002&script=sci_arttext. Acesso em 26/10/2014.

ALVAREZ, M. C, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº 4, 2002, pp. 679. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v45n4/a05v45n4. Acessado em: 15/12/2014.

BRASIL, Constituição (1988), Constituição Federativa do Brasil. 29ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

BRASIL. Poder Judiciário de Alagoas. Setor de Psicologia do Fórum TJ/AL em Maceió. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. 2012.

BRASIL. Presidência da República Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm >. Acessado em: 25/11/2014.

BRITO, L. M. T. (org.). Temas de Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.

FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

FIORELLI, J. O.; MANGINI, R. C. R. Psicologia Jurídica. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

FIORELLE, J. O. (et al) Psicologia aplicada ao direito. 2ª Ed. São Paulo : LTr, 2008.

LAGO, V. M. et. al. Um breve histórico da psicologia Jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia, vol. 26, n. 4, Campinas. 2009.

LEAL, L. M. Psicologia Jurídica: História, ramificações e áreas de atuação. Diversa, ano I, n. 2, p. 171-185. 2008.

MARTINS, S. P. Instituições de direito público e privado. 9ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MENDONÇA, P. R. S. A argumentação nas decisões judiciais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, 3a ed.

MIRA Y. LOPEZ, E. Manual de Psicologia Jurídica. 2. Ed. São Paulo: Impactus, 2008.

Avaliação Psicológica e a Lei – Sidney Shine – casa do Psicológo. Panfleto informativo do Setor De Psicologia Fórum TJ-AL, 2005.

RAUTER, C. Clínica e estratégias de resistência: perspectivas para o trabalho do psicólogo em prisões. PSICOLOGIA & SOCIEDADE .On-line version ISSN 1807-0310. Psicol. Soc. vol.19 no.2 Porto Alegre May/Aug. 2007. <http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822007000200006> Acessado em : 10/11/2014.

RIGONATTI, S. P. et. al. Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica. 1ª Ed. São Paulo: Vetor , 2003.

ROVINSKI, S. L. R. La psicologia jurídica em Brasil. In J. Urra. Tratado de Psicología Forense (p. 661-665). Madrid: Siglo Veintiuno de España Editores. 2002.

ROVINSKI, S. L. R.; CRUZ, R. M. et al. Psicologia Jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo: Vetor, 2009.

SILVA, D. M. P. Psicologia Jurídica do Processo Civil Brasileiro: a interface da psicologia com direitos nas questões de vara de família e infância. 2ª Ed. São Paulo, Editora Forense, 2013.

TRINDADE, J. Manual De Psicologia Jurídica Para Operadores Do Direito. 2ª Ed. Livraria do Advogado. Porto Alegre, 2007.

TRINDADE, J. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 4a Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

SILVA, D. M. P. Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro. Editora Forense: Rio de Janeiro. 2ª ed. 2012.

SOARES, Isabelle Silva. Relatório de estágio Ampliando Limites. Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC. Campus Fejal, 2014 (p. 12 -24).

VIGOTSKI, L. S. Teoria e método em Psicologia. São Paulo, SP: Martins Fontes. 1996.

WALRAT, L. A. A definição jurídica. Porto Alegre: Atrium, 1977 (p. 6).

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Publicado

2015-11-30

Como Citar

Ramos, N. F. B., Zielak, M. de L., & Tavares, M. G. (2015). A atuação e relevância do psicólogo jurídico nas varas de família do Fórum TJ/AL de Maceió/AL. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 3(1), 167–184. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/2661

Edição

Seção

Artigos