ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO

  • Brunna Soares Melo Centro Universitário Tiradentes – Unit
  • Sergio Torres Teixeira Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região; Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Palavras-chave: Arbitragem, Litigio, Conflitos Individuais, Trabalhador – Cenário Jurídico, Indisponibilidades de direitos – Celeridade Processual

Resumo

O objetivo deste trabalho foi expor uma abordagem do uso da arbitragem como meio de solução de conflitos individuais do trabalho, tecendo uma análise dos efeitos benéficos do mesmo no cenário jurídico, bem como no cenário social. Ressaltadas, nesta ocasião, em quais momentos já são aderidos esse método de solução de litigio. Levando em consideração fatores positivos deste meio, como exemplo o desafogamento das vias judiciais, ocasionando, contudo, a celeridade processual. Evidenciando os empecilhos encontrado para o uso da arbitragem na parte de conflitos individuais do trabalhador, pela questão da indisponibilidade dos direitos dos mesmos. Foram citadas, também, diversos julgados, ocorridos nos vários Estados da Federação Brasileira. Acentuando que o recurso metodológico escolhido para a apresentação da temática foi o de revisão literária e texto de lei.

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Publicado
2019-08-12
Como Citar
Melo, B. S., & Teixeira, S. T. (2019). ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO. Caderno De Graduação - Humanas E Sociais - UNIT - PERNAMBUCO, 4(2), 147. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/facipehumanas/article/view/6476
Seção
Artigos