“PORNOGRAFIA DE VINGANÇA”: Uma análise acerca das consequências da violência psicológica para a intimidade da mulher

Autores

  • LUIZA CATARINA SOBREIRA DE SOUZA Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Sertão Central
  • ROBÉRIA COELHO SILVA

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p103-116

Palavras-chave:

Pornografia de vingança. Exposição pública. Mulher. Violência doméstica. Intimidade.

Resumo

O presente artigo abrange a pornografia de vingança, como sendo o ato de divulgar conteúdos íntimos sem o consentimento da vítima. O trabalho apresenta as suas causas e consequências, definindo a conduta como uma ferramenta de domínio masculino sobre as mulheres e apontando-a como uma violência de gênero. Dispõe como objeto o estudo do tema, trazendo casos reais, demonstrando que a pornografia de vingança atinge em maior número as mulheres, principalmente jovens. Nesse contexto, configura-se como objetivo geral da pesquisa analisar o crime de exposição pública de intimidade sexual da mulher diante das alterações trazidas pela Lei 13.772/2018. Em relação aos objetivos específicos, buscou-se discorrer sobre a evolução do papel da mulher na sociedade e sobre as diversas formas de violência a que foi essa exposta; analisar as mudanças advindas com a nova legislação no que concerne ao enquadramento da conduta como violência doméstica, e por fim, identificar os principais impactos sociais para a intimidade da mulher que é exposta de forma não consensual no ciberespaço. No que concerne a metodologia utilizada, a presente pesquisa pode ser classificada como bibliográfica, sendo orientada pelo método dedutivo, posto que parte de premissas gerais, quanto à violência enfrentada pela mulher, para compreender outras mais específicas (os impactos pessoais e psicológicos para as vítimas decorrentes da pornografia da vingança).

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Biografia do Autor

LUIZA CATARINA SOBREIRA DE SOUZA, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Sertão Central

Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa. Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho pela URCA. Especialista em Direito Imobiliário, Urbanístico e Incorporações pela Faculdade Única de Ipatinga. Professora de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central. Advogada. Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Sertão Central.

ROBÉRIA COELHO SILVA

Bacharel em Direito pela Fachusc.

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Publicado

2020-07-16

Como Citar

SOBREIRA DE SOUZA, L. C., & COELHO SILVA, R. (2020). “PORNOGRAFIA DE VINGANÇA”: Uma análise acerca das consequências da violência psicológica para a intimidade da mulher. Interfaces Científicas - Direito, 8(2), 103–116. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p103-116

Edição

Seção

Artigos