O PAPEL DO STF NO PARADIGMA PÓS-POSITIVISTA, MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O JULGAMENTO DO HC 126.292

Autores

  • Phablo Freire Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)
  • Álef da Costa Santos Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p31-50

Palavras-chave:

Neoconstitucionalismo, pós-positivismo, direitos humanos, mutação constitucional, Supremo Tribunal Federal.

Resumo

O presente artigo objetivou analisar a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus 126.292-SP que possibilitou o início do cumprimento da condenação criminal após decisão proferida por tribunal em segundo grau de jurisdição. Nesse enfoque abordou-se acerca do neoconstitucionalismo através do viés filosófico pós-positivista, além de tratar o fenômeno da mutação constitucional e um breve estudo no tocante aos direitos humanos. O presente estudo de cunho teórico se encontra na vertente teórico-metodológica jurídico-dogmático. A investigação é do tipo jurídico-diagnóstico. Para a coleta de dados foram utilizados técnicas e procedimentos metodológicos normativos, bibliográficos e jurídico-doutrinários. Em relação a análise dos dados coletados, adotou-se o recurso metodológico hermenêutico-analítico. Valeu-se de triangulação metodológica para se chegar as conclusões auferidas.

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Biografia do Autor

Álef da Costa Santos, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)

Acadêmico de Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE).

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Publicado

2017-07-13

Como Citar

Freire, P., & Santos, Álef da C. (2017). O PAPEL DO STF NO PARADIGMA PÓS-POSITIVISTA, MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O JULGAMENTO DO HC 126.292. Interfaces Científicas - Direito, 5(3), 31–50. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p31-50

Edição

Seção

Artigos