A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER NA PRISÃO À LUZ DO PRESÍDIO FEMININO DE SERGIPE

Autores

  • Larissa Regina Cardoso Leite Universidade Tiradentes
  • Tatiana de Carvalho Socorro

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2021v8n3p126-138

Resumo

A população de mulheres encarceradas brasileiras cresceu nos últimos anos. Assim, surgiu a necessidade de criação de novos presídios. As presas se sujeitam a uma dupla violação de seus direitos, visto que as condições femininas são ignoradas, dadas as prisões serem construídas para receberem apenas homens. Nesse âmbito, se pretende discutir a origem dos problemas prisionais femininos, tendo como objetivo analisar meios auxiliares à efetivação dos direitos das mulheres encarceradas. O estudo também abordará, especificadamente, a questão de gênero como principal impedimento do alcance dessas garantias, ao retratar a necessidade de desconstrução social acerca dos papeis masculinos e femininos. Além disso, explanará como ocorre a gravidez e o exercício da maternidade na prisão, através de uma abordagem qualitativa, com análise documental e bibliográfica, se baseando no método indutivo, visando uma aplicação prática. Destarte, este trabalho alcançou seu intento, ao debater formas de fixar os direitos das presas, diante da caracterização sociodemográfica destas.

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Biografia do Autor

Larissa Regina Cardoso Leite, Universidade Tiradentes

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Publicado

2021-10-19

Como Citar

Leite, L. R. C., & de Carvalho Socorro, T. (2021). A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER NA PRISÃO À LUZ DO PRESÍDIO FEMININO DE SERGIPE. Interfaces Científicas - Direito, 8(3), 126–138. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2021v8n3p126-138

Edição

Seção

Artigos