A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA SOB O FOCO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. RESIGNIFICAÇÕES E NOVOS DISCURSOS

Autores

  • Miguel Ângelo Silva de Melo Universidade de Pernambuco (UPE). Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC). Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO).

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v7n2p41-56

Palavras-chave:

Violência. Violações aos Direitos Humanos. Mutilação Genital Feminina. Globalização. Teoria dos Direitos Humanos.

Resumo

A presente pesquisa apresenta-se como uma tentativa de ampliação das perspectivas sobre as interações simbólicas – culturais, sociais e jurídicas - do ser humano, no rastro das mais distintas formas de sociabilidade. De modo que, o trabalho tem como objetivo a tentativa de compreender e acolher a complexidade das abordagens jusfilosóficas edificadas em cima de experiências entre meninas e mulheres vítimas da mutilação genital e as normativações em sociedade. O estudo fez uso da metodologia de pesquisa de revisão bibliográfica como instrumento de análise. Quanto à abordagem, esta se caracterizou por fazer uso de procedimentos metodológicos, predominantemente, qualitativos, oriundos da intepretação de ideias, categorias, signos e discursos, buscando assim, entender os problemas apresentados e procurando racionalizar a questão sob o foco da multiculturalidade. Os resultados permitiram a propositura de uma análise crítico-reflexiva sobre a mutilação genital feminina e seus reflexos no direito internacional humanitário. Além do mais, os resultados permitiram observar que na atualidade ainda persistem práticas culturais que carecem de reflexões e ressignificações por parte da Teoria Geral dos Direitos Humanos. Finalmente, concluí-se que a prática da mutilação genital feminina constitui uma notória violação aos direitos e garantias fundamentais da humanidade, em que os motivos sustentados para a continuidade dessa prática, demonstram um maciço e enviesado conteúdo de domínio masculino, cujo o objetivo é deter a coisificação da mulher submissa, objeto de exposição masculino.

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Biografia do Autor

Miguel Ângelo Silva de Melo, Universidade de Pernambuco (UPE). Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC). Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO).

Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Educação Intercultural e Antropologia Social (Universidade de Hamburgo – Alemanha). Mestre em Criminologia e Direito Internacional Público (Universidade de Hamburgo – Alemanha). Professor efetivo assistente do curso de Administração da Universidade de Pernambuco (UPE). Professor substituto do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC). Professor horista do curso de Direito do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Pesquisador-líder do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violência no Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (LIEV-UNILEÃO). Advogado. Licenciado em Pedagogia pela Faculdade Kurios (FAK).

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Publicado

2019-04-27

Como Citar

Melo, M. Ângelo S. de. (2019). A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA SOB O FOCO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. RESIGNIFICAÇÕES E NOVOS DISCURSOS. Interfaces Científicas - Direito, 7(2), 57–72. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v7n2p41-56

Edição

Seção

Artigos