DISCURSOS SOBRE LAICIDADE: TEORIAS, PRAGMATISMO E POSSIBILIDADES

Autores

  • Phablo Freire Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)
  • Ramon Gomes Reis Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2018v6n2p97-112

Palavras-chave:

Laicidade, Pós-positivismo, Cidadania-crítica, Neoconstitucionalismo, Agir comunicativo.

Resumo

O presente artigo objetiva discutir um conteúdo material para a laicidade a partir de pressupostos teóricos interdisciplinares em uma perspectiva dogmática pós-positivista, com vistas à delimitação de relações possíveis entre o conteúdo do princípio e a elaboração da cidadania. A pesquisa se caracteriza como jurídico-dogmática. Os dados, de natureza secundária bibliográficos e documentais, serão analisados a partir dos métodos sistemático e sociológico, tendo em vista a necessidade de se investigar o alcance da prática hermenêutica pós-positivista e o seu impacto na produção da realidade social. Como resultado das discussões propostas deve-se considerar os pressupostos da laicidade estrita, quais sejam: liberdade de consciência, igualdade entre cidadãos críticos e neutralidade do Estado, como instrumento viabilizador para a materialidade da laicidade formal e dos diversos direitos que se encontram amparados pela garantia constitucional, uma inflexão necessária à práxis hermenêutica nacional.

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Biografia do Autor

Phablo Freire, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)

Professor Universitário e Advogado, Mestrando em Psicologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Pós-graduado em Gestão Pública pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) e em Direito Constitucional Aplicado pela Damásio Educacional.

Ramon Gomes Reis, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)

Acadêmico de Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)

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Publicado

2018-03-08

Como Citar

Freire, P., & Reis, R. G. (2018). DISCURSOS SOBRE LAICIDADE: TEORIAS, PRAGMATISMO E POSSIBILIDADES. Interfaces Científicas - Direito, 6(2), 97–112. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2018v6n2p97-112

Edição

Seção

Artigos