RACISMO E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A PROTEÇÃO INTERSECCIONAL DA MULHER

WOMEN'S INTERSECTIONAL PROTECTION

Autores

  • Augusto César Leite de Resende Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
  • Júlia Marjorie Lima França Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2021v8n3p37-54

Resumo

O número de mulheres vítimas de violência obstétrica cresce de forma exponencial diariamente; estima-se que 62,8% das mortes são de mulheres negras, de modo que revela o racismo institucional nos hospitais. Contudo, o assunto é negligenciado e sua prática não reflete sanções relevantes, mas tão somente indenizações por dano moral. Dessa forma, o presente trabalho científico tem como objetivo principal apresentar, a partir de uma pesquisa doutrinária e legislativa, a viabilização da discussão a partir de uma visão interseccional e defensora dos direitos humanos, além de apresentar argumentos favoráveis à criminalização dessa conduta.

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Biografia do Autor

Augusto César Leite de Resende, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Especialista em Direito Público pela Universidade Sul de Santa Catarina - UNISUL. Professor de Direitos Humanos e Fundamentais da Universidade Tiradentes - UNIT. Promotor de Justiça em Sergipe.

Júlia Marjorie Lima França, Universidade Tiradentes

Acadêmica de Direito na Universidade Tiradentes - UNIT.

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Publicado

2021-08-05

Como Citar

Resende, A. C. L. de, & França, J. M. L. (2021). RACISMO E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A PROTEÇÃO INTERSECCIONAL DA MULHER: WOMEN’S INTERSECTIONAL PROTECTION. Interfaces Científicas - Direito, 8(3), 37–54. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2021v8n3p37-54

Edição

v. 8 n. 3 (2021): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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