TY - JOUR AU - Silva, Brunno Costa do Nascimento AU - Melo, Cadmiel Mergulhão Onofre de AU - Clementino, Maria do Livramento Miranda AU - Almeida, Lindijane de Souza Bento AU - Silveira, Raquel Maria da Costa PY - 2018/07/04 Y2 - 2024/03/28 TI - PERSPECTIVA DE UMA METRÓPOLE EM FORMAÇÃO: COOPERAÇÃO ECOORDENAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN JF - Interfaces Científicas - Direito JA - ICD VL - 6 IS - 3 SE - DOSSIÊ DO - 10.17564/2316-381X.2018v6n3p71–86 UR - https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/5868 SP - 71–86 AB - O desenho institucional brasileiro passou por mudanças após a Constituição Federal de 1988, contudo, ainda não se constata a existência da abertura de um espaço para discussão acerca dos mecanismos de coordenação e cooperação nas relações intergovernamentais no que tange à gestão metropolitana. Em 2015, foi promulgado o Estatuto da Metrópole visando à resolução de problemas comuns. O presente estudo objetivou verificar quais são as ações atualmente executadas visando à implementação do Estatuto da Metrópole nos municípios que integram a Região Metropolitana de Natal, bem como pelo Governo estadual. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes de municípios e do ente estadual. O resultado constata a inexistência de ações efetivas oriundas do poder estadual que leva à omissão do seu papel de coordenador e obriga os municípios da Região a se articularem para discutir a metrópole e o seu desenvolvimento. ER -