@article{Bruno_Leal Fraga_Pereira da Silva_2022, title={A URGÊNCIA DA (RE)AFIRMAÇÃO DO PACTO GLOBAL DE COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS}, volume={9}, url={https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/10589}, DOI={10.17564/2316-381X.2022v9n1p47-64}, abstractNote={<p>O presente estudo propõe como tema de pesquisa, a determinação de que o clima é um direito fundamental essencial ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Determinando a urgência da (re)afirmação do pacto global de combate às alterações climáticas do Acordo de Paris. A pesquisa evidencia que há uma tendência elucidada na análise comparativa de políticas internacionais de combate às crises e alterações climáticas e em análises de casos recentes sobre litígios climáticos de que o Estado deveria dar uma contribuição adequada, maior do que sua contribuição atual, de modo a combater as mudanças climáticas e os perigos dela decorrente que comprometem o futuro da humanidade em razão da urgência no combate às alterações climáticas.</p>}, number={1}, journal={Interfaces Científicas - Direito}, author={Bruno, Flávio Marcelo and Leal Fraga, Jonhanny Mariel and Pereira da Silva, Matheus}, year={2022}, month={jun.}, pages={47–64} }