UMA BREVE ANÁLISE DAS PENAS ALTERNATIVAS DIANTE DA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO

Autores

  • Antônio Mário de Arruda Pereira Filho Centro Universitário Tiradentes - AL
  • Jhonyson Henrique Dias Nobre Centro Universitário Tiradentes - AL

Palavras-chave:

Sistema carcerário. Decadência. Ressocialização. Alternativas.

Resumo

No presente artigo, intenta-se compreender como se dá o processo de aplicação da pena após a constatação do crime, consequentemente, apontando o sistema penitenciário e sua problemática de não cumprir as funções da pena, principalmente a função ressocializadora, fazendo assim uma análise histórica das prisões e das atuais normas penais onde, para isso, serão utilizadas pesquisas bibliográficas. Para tanto, sob o prisma teórico, recorre-se à abordagem direta da teoria do crime e das penas. Sob o ponto de vista metodológico, possui método de abordagem dialético, sendo uma pesquisa qualitativa, e tendo um objetivo explicativo. Ao se discutir a ineficácia da pena privativa de liberdade, acredita-se que os substitutivos penais são essenciais para delinquentes que não necessitam ter a sua liberdade restringida.

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Publicado

2023-06-20

Como Citar

Pereira Filho, A. M. de A., & Nobre, J. H. D. (2023). UMA BREVE ANÁLISE DAS PENAS ALTERNATIVAS DIANTE DA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 8(1), 43–55. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cdghumanas/article/view/9666

Edição

Seção

Artigos