A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE A POPULAÇÃO DE RUA FRENTE AO CENÁRIO PANDÊMICO BRASILEIRO

Autores

  • Maria Victória Canuto Salgueiro Cursio
  • Irlla Yonne Bezerra Inácio Universidade Tiradentes - Alagoas
  • Jéssica Aline Caparica da Silva Universidade Tiradentes - Alagoas

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Direitos Humanos, Proteção Social, Situação de rua.

Resumo

Certos de que grupos vulneráveis devem ser norteados pelo princípio da isonomia sendo tratados de forma desigual na exata medida de suas desigualdades, é notório compreender o respaldo para a criação de dispositivos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Idoso. Ambos os grupos englobam minorias que, por motivação diversa, possuem acesso, participação e/ou oportunidade fragilizada ou vetada a bens e serviços universais disponíveis para a população. Logo, tal discussão enseja em uma problemática onde outros grupos socialmente abalados ainda não encontram arcabouço jurídico necessário para obter além de igualitária, uma vida mais digna. É o caso dos moradores de rua ou os popularmente conhecidos como "sem-tetos". O artigo cuja metodologia é bibliográfica e que ora se apresenta tem por finalidade discutir acerca da falta de proteção social no tocante das políticas públicas da pessoa em situação de rua na conjuntura contemporânea no que tange a prevenção do Covid-19.

Biografia do Autor

Irlla Yonne Bezerra Inácio, Universidade Tiradentes - Alagoas

Acadêmica em Direito – UNIT/AL. 

Jéssica Aline Caparica da Silva, Universidade Tiradentes - Alagoas

Professora de práticas integradoras do direito – UNIT/AL; Advogada. 

Referências

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Publicado

2021-06-08

Como Citar

Canuto Salgueiro Cursio, M. V., Bezerra Inácio, I. Y. ., & Caparica da Silva, J. A. . (2021). A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE A POPULAÇÃO DE RUA FRENTE AO CENÁRIO PANDÊMICO BRASILEIRO. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 6(3), 13. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cdghumanas/article/view/9101

Edição

v. 6 n. 3 (2021)

Seção

Artigos

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