CÁRCERE BRASILEIRO: ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA ASSOCIADO COM A SUPERLOTAÇÃO
Palavras-chave:
Dignidade da pessoa humana, superlotação, ressocialização, sistema carcerário.Resumo
O presente artigo visa abordar sobre a superlotação, ressocialização e a dignidade da pessoa humana no sistema carcerário nacional, buscando uma visão interdisciplinar em um contexto amplo e histórico, com a finalidade de abranger o assunto não só no âmbito jurídico, mas também nas ciências sociais. Serão analisadas as condições nas quais os presos estão submetidos nos presídios, a importância do caráter ressocializador da pena, a redução da superlotação e a busca de soluções pertinentes para garantir o maior respeito aos direitos fundamentais dos presidiários. Além disso, as fontes utilizadas no artigo são as pesquisas bibliográficas, leis, doutrinas e jurisprudências.Referências
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