O JUIZ DAS GARANTIAS E SUA CONTRIBUIÇÃO INOVADORA PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Palavras-chave:
Sistema acusatório, Imparcialidade, Juiz das garantiasResumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a novidade trazida pela lei 13.964/19 no tocante ao papel e relevância do juiz das garantias nas investigações criminais. Um dos principais pontos discutidos na investigação preliminar que antecede o processo denominado inquérito policial, trata-se da imparcialidade do juiz. Um juiz atuando na fase pré-processual e outro juiz atuando na fase processual acaba com a toda a contaminação no processo e concepções pré-definidas, garantindo que a defesa seja limpa e que a imparcialidade seja devidamente exercida, respeitando o sistema acusatório escolhido pelo país.Referências
ARAÚJO, Fábio Roque; TÁVORA, Nestor. Direito Processual Penal. 2ed. Niterói: Impetus, 2013.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O Papel do Novo Juiz no Processo Penal. In: Crítica à Teoria Geral do Processo Penal. Paraná: 2015.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; JÚNIOR, Aury Lopes. Investigação preliminar no processo penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
GOLDSCHMIDT, James. Problemas jurídicos y políticos del processo penal. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1961. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547211264/cfi/111!/4/4@0.00:59.4. Acesso em: 02 jun. 2020.
JÚNIOR, Aury Lopes. Direito processual penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
LENZA, Pedro. Direito Processual Penal Esquematizado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
MESSA, Ana Flávia. Curso de Direito Processual Penal. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
NOVO, Benigno Nunez. Imparcialidade do juiz. Boletim jurídico. Uberaba/ MG. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/74696/imparcialidade-do-juiz. Acesso em: 01 jun. 2020.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Processual Penal. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assume-se que, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para o Caderno de Graduação. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.