A afetividade no direito de família brasileiro: a falta de afeto como ensejadora do dano moral
Palavras-chave:
Direito de Família, Abandono, Princípio da Afetividade.Resumo
O presente artigo se propõe a tratar do tema da afetividade dentro do Direito de famíliabrasileiro, fazendo inicialmente um breve panorama histórico do conceito de família. Tratatambém da construção da afetividade nos seres humanos dentro do ambiente familiar,sendo seu foco central discorrer acerca do tratamento dado pelo Direito brasileiro ao afeto,através do estudo do princípio da afetividade consagrado na Constituição da Republica Federativado Brasil de 1988.Referências
BISCHOFF, Suely. Afeto /O Que Vem A Ser? Disponivel em: <http://www.artigonal.com/psicologiaauto-
-ajuda-artigos/afeto-o-que-vem-a-ser-fontescielo-brasil-et-al-903774.html>. Acesso em: 26 out. 2012
BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 05 de outubro
de 1988. São Paulo: Saraiva, 1998.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
BARROSO, Luis Roberto. Temas de Direito Constitucional. 2, ed. Rio de Janeiro: Renovar,
BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva,
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 16. ed. Atual. São Paulo: Malheiros:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso especial Nº 1.159.242 – SP (2009/0193701-9)
rel. Ministra Nancy Andrighi, 2005.
CAHALI, Yussef Said. Dano Moral. 3. ed. São Paulo: RT, 2005.
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Direito Civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2008.
MELO, Celso Antonio Bandeira de. Conteúdo Jurídico do Princípio de Igualdade. 4. ed.
São Paulo: Malheiros, 2005.
OLIVEIRA, Gilberto Callado. Filosofi a da Política Jurídica. Itajaí: Univali, 2001.
Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais Fits | Maceió | v. 1 | n.2 | p. 11-21 | maio 2013
SARLET, Ingo wolfgang. A efi cácia dos direitos fundamentais. 10. ed. Porto Alegre: Livraria | 21
do Advogado, 2010.
SARLET, Ingo wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e “novos” direitos na Constituição
Federal de 1988. Porto Alegre, 2007.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico conciso. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assume-se que, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para o Caderno de Graduação. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.