A ATUAÇÃO PROFISSIONAL NOS CAPS FUNDAMENTADA NA REFORMA PSIQUIÁTRICA

Resumo

A Reforma Psiquiátrica trata-se de um processo oriundo de diversos movimentos, no qual entende-se que todo sujeito deve ser tratado de forma humanizada e observado para além do fator biológico, não devendo ser reduzido apenas ao seu estado mental. Na década de 1960, período coincidente com a ditadura militar, houve um grande aumento de hospitais psiquiátricos. Cujo o critério para as internações não se baseava apenas no diagnóstico clínico, mas tratava-se de uma limpeza social, no qual por muitas vezes não existia profissional qualificado para lidar com as demandas, resultando assim em descasos e maus tratos. Sendo assim, este presente trabalho tem como objetivo geral analisar a importância da atuação profissional baseada na vertente de desinstitucionalização. Para tanto foi utilizada metodologia de caráter qualitativo, onde foi realizada revisão sistemática de literatura com pesquisas através de banco de dados Scielo e livro, cujas publicações ocorreram no período de 2004 à 2016, bem como, a Lei 10.216/2001 e portarias que norteiam os cuidados em saúde mental, a mencionar: nº 3099/2011, GM 3088/2011, 3089/2011, 3090/2011, 245/2005, 336/2002. Observou-se que apesar da lei determinar a efetivação de um novo modelo de atendimento em saúde mental, não há a consolidação da mesma de modo satisfatório na política pública.