ESTUPRO DE VULNERÁVEL: E SE RELATIVIZAR FOSSE A SOLUÇÃO?

Resumo

O presente artigo possui como principal objetivo, a relativização do crime de Estupro de Vulnerável, com o intuito de apresentar a possibilidade da aplicação desse mecanismo, uma vez que após estudos e pesquisas realizadas no âmbito do direito e da psicologia, pôde-se observar que a aplicação do artigo do 217-A ocorre de forma bastante literal. Em vista disso o que se propõe neste trabalho, após aobservação do tema, e de análises tanto na jurisprudência quanto na doutrina, é que se deve examinar cada caso concreto, de forma que se possa identificar elementos que possibilitem relativizá-los, com base no tipo penal trabalhado em questão, para que assim se minimize os impactos da sanção penal deste tipo. Em virtude da análise de casos estudados para a realização do trabalho em questão, o que também se propõe no escrito é a adequação do art. 217-A nestes casos concretos, nos quais possa se encontrar elementos que permitam essa relativização.