A INDISPONIBILIDADE DA PERSONALIDADE E AS REDES SOCIAIS

Autores

  • MARIANA FALCÃO SOARES Centro UniversitárioTiradentes - UNIT/AL
  • Antônio Carlos Araújo
  • Fabrício Mesquita
  • Jessika Silva
  • Luiz Gomes
  • Kaline Alves
  • Pedro Salgado
  • Suele Feitosa

Resumo

A indisponibilidade por trás da personalidade das pessoas nas redes sociais são pretextos significativos, para um contra ponto perante o art.5º da Constituição Federal de 1988. O direito de expressar das pessoas é inviolável, devido a isso, usufruirmos com o uso sem limites das redes sociais, colocando em cheque a nossa privacidade, imagem e a intimidade. O respeito à privacidade e a intimidade, em uma sociedade tecnologicamente avançada, devemos estar mais protegidos para não ocorrer à violação de nossa vida social, pelas questões da dignidade da pessoa humana Consequentemente acarretaram a utilização destes recursos trouxe vários benefícios à sociedade, porém, ocorreram alguns problemas tais como a exposição da vida das pessoas que se utilizam de tais ferramentas.

Referências

ALVES, Cleusa Maria Pereira. Direito de imagem nas redes sociais. Disponível em: < http://jus.com.br/artigos/28297/direito-de-imagem-nas-redes-sociais/2> Acesso em: 29 Out.2015.

BAIÃO, Kelly Sampaio; GONÇALVES, Kalline Carvalho. A garantia da privacidade na sociedade tecnológica: um imperativo à concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. In: Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 3, n. 2, jul.-dez./2014. Disponível em: <http://civilistica.com/agarantia-da-privacidade-na-sociedade-tecnologica-um-imperativo-a-concretizacao-do-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana/>. 25 set. 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em 23 maio 2006.

BLUM, Renato M. S. Opice; BRUNO, Marcos Gomes da Silva (Coord.). Manual de direito eletrônico e internet. São Paulo: Lex, 2006.

COSTA Jr, Paulo José da. O direito de estar só: tutela penal da intimidade. RT, 1970.

CUNHA Jr, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 8ª ed., Salvador: Editora Juspodivm, 2014.

D’AZEVEDO, Regina Ferretto. Direito à imagem. In: Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 52, 1 nov. 2001. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/2306>. Acesso em: 8 nov. 2015.

FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direitos da personalidade e o respeito à dignidade da pessoa humana. Disponível em <http://fabiovieirafigueiredo.jusbrasil.com.br/artigos/112327969/direitos-da-personalidade-e-o-respeito-a-dignidade-da-pessoa-humana>Acesso em 29 de Out. de 2015.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2014.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral. Vol. 1, Ed.16º. São Paulo: Saraiva.

LIMA, Christiane. Redes Sociais Exposição ou Intromissão. Disponível em: <http://elo.com.br/portal/colunistas/ver/228974/redes-sociais-exposicao-ou-intromissao.html>.(2013) Acesso em 24 out. 2015.

MENEZES. Rafael José. Privacidade na internet. Disponível em: <http://rafaeldemenezes.adv.br/artigo/Privacidade-na-internet/29> Acesso em 25 Out.2015

NEVES.Thiago Ferreira Cardoso. A indisponibilidade dos direitos da personalidade e as redes sociais. Disponível em: http://www.editorajc.com.br/2014/07/indisponibilidade-dos-direitos-da-personalidade-e-redes-sociais/ Acesso em 26 out. 2015.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 16ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999, p. 209.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1994. 13. ed. p.153

SILVA, Felipe Ventin. Fundamentos dos direitos de personalidade e o papel da tutela inibitória na sua proteção. Disponível em <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8955> Acesso em 30 out. 2015

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Publicado

2017-01-06

Como Citar

SOARES, M. F., Araújo, A. C., Mesquita, F., Silva, J., Gomes, L., Alves, K., … Feitosa, S. (2017). A INDISPONIBILIDADE DA PERSONALIDADE E AS REDES SOCIAIS. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 3(3), 85. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cdghumanas/article/view/3579

Edição

v. 3 n. 3 (2016)

Seção

Artigos

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