A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO ÀS CONTRADIÇÕES POSTAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

Autores

  • Simone Bezerra Silva Acadêmica do curso Serviço Social do Centro Universitário Tiradentes – Unit, Maceió Alagoas.
  • Maria Alcina Terto Lins FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES
  • Elyssa Lima da Silva Acadêmica do curso Serviço Social do Centro Universitário Tiradentes – Unit, Maceió Alagoas.
  • Maria Tayná Maia Martins Acadêmica do curso Serviço Social do Centro Universitário Tiradentes – Unit, Maceió Alagoas.

Palavras-chave:

Assistência social, questão social, sociedade capitalista.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo promover uma análise crítica da política de assistência social no Brasil, e de como a mesma se efetiva como direito constitucional diante do projeto neoliberal e seus limites, a partir do disposto na Constituição Federal de 1988 - CF/88 na Lei Orgânica da Assistência Social de 1993 – LOAS/93, na Políticade Assistência Social – PNAS/2004, e de como esta passa a ser mecanismo necessário para manutenção da reprodução social da classe trabalhadora, nesta sociedade capitalista. O objetivo deste artigo consiste em entender a funcionalidade da política de assistência social, em um país de industrialização tardia e consequentemente de seguridade social tardia.

Biografia do Autor

Simone Bezerra Silva, Acadêmica do curso Serviço Social do Centro Universitário Tiradentes – Unit, Maceió Alagoas.

Acadêmica do curso Serviço Social do Centro Universitário Tiradentes – Unit, Maceió Alagoas.

Maria Alcina Terto Lins, FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES

Profa. Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Docente no Centro Universitário Tiradentes – Unit. Doutoranda em serviço social pela UFPE.

Elyssa Lima da Silva, Acadêmica do curso Serviço Social do Centro Universitário Tiradentes – Unit, Maceió Alagoas.

Acadêmica do curso Serviço Social do Centro Universitário Tiradentes – Unit, Maceió Alagoas.

Maria Tayná Maia Martins, Acadêmica do curso Serviço Social do Centro Universitário Tiradentes – Unit, Maceió Alagoas.

Acadêmica do curso Serviço Social do Centro Universitário Tiradentes – Unit, Maceió Alagoas.

Referências

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E., GENTILLI, P. (Orgs). In: Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p.9-23. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 2008.

ANTUNES, Ricardo. As novas formas de acumulação de capital e as formas contemporâneas do estranhamento (Alienação). CADERNO CRH, Salvador, n. 37, p. 23-45, jul./dez. 2002.

BARROS, Albani. Ciência, Crise do Capital e sua Substância Destrutiva. In ALCÂNTARA, Maria Norma; PIMENTEL, Edlene; SOUZA, Reivan (Orgs.). Em Defesa do Pensamento Crítico. Maceió: Edufal, 2013.

BEHRING, Elaine Rosset. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. – São Paulo: Cortez, 2008.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 2008.

BRESSER - PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. In: Revista de Administração de Empresas, vol. 50, n.1. São Paulo Jan./Mar. 2010. On-line version ISSN 2178-938X. Disponível em:>http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902010000100009 < acesso em setembro de 2014.

BOSCHETTI, Ivanete e BEHRING, Elaine. Política Social: Fundamentos e História. São Paulo: Editora Cortez. 9° edição, 2011, v.1, 213p.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2012.

LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, aprovada a partir da Constituição Federal em 07 de dezembro de 1993 lei nº 8.742, disposta pela organização de assistência social decretada pelo Congresso Nacional, Resolução nº269 de 13 de dezembro de 2006 DOU 26/12/2006.

MENEZES, Francisco; SANTARELLI, Mariana. Da Estratégia Fome Zero ao Plano Brasil Sem Miséria: elementos da seguridade social no Brasil. 2013. Disponível em:< http://www.ibase.br/pt/wp-content/uploads/2013/02/proj-fomezero.pdf >. Acesso em: 28 de Novembro de 2014.

MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Proteção Básica do Sistema Único de Assistência Social. Orientações Técnicas para o Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS).Brasília,2006.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Beneficio de Prestação Continuada (BPC). Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/beneficiosassistenciais/bpc> Acesso em: 21 de Setembro de 2014.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Bolsa Família. Disponível em: <http://www.mds,gov.br/bolsafamilia> Acesso em: 21 de Setembro de 2014.

_______. Ministério das Relações Exteriores; Departamento cultural. Comunidade Solidaria. Disponível: < http://dc.itamaraty.gov.br/imagens-e-textos/revista1-mat3.pdf >. Acesso em: 28 de Novembro de 2014.

MONTAÑO, C. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergentede intervenção social. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2002.

MOTA, Ana Elizabeth (organizadora). O Mito da assistência social: Ensaios sobre Estado, política e sociedade- 4.ed.-São Paulo:Cortez,2010.

NETTO, José Paulo. Cinco Notas a Propósito da “Questão Social”.– In: Temporalis Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, Rio de Janeiro, n. 3, 2001.

NETTO, José Paulo; BEHRING, Elaine. A Emancipação Política e a defesa de direitos. In: Revista Serv.Soc.Soc., Ed. Cortez, junho de 2007.

PANIAGO, Cristina. Mészáros e a incontrolabilidade do capital. Maceió: Edufal, 2007.

POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PNAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social por intermédio da Resolução nº145, de 15 de outubro de 2004, e publicada no Diário Oficial da União – DOU do dia 28 de outubro de 2004.

SPOSATI, A. O. Assistência na Trajetória das Políticas Sociais Brasileiras: uma questão de análise. 10ª. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

TONET, IVO. Do conceito de sociedade civil. s/a p.02. Disponível em: <http://ivotonet.xpg.uol.com.br/arquivos/do_conceito_de_sociedade_civil.pdf > Acesso em: 27 de Novembro de 2014.

VAITSMAN Jeni; RIEVERES Gabriela; FARIAS Luis Otavio. Proteção social no Brasil: O que mudou na assistência social após a Constituição de 1988. In: Ciênc. saúde coletiva, vol.14. no. 3. Rio de Janeiro May/June 2009. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php> Acesso em: 21 de Setembro de 2014.

Downloads

Publicado

2015-11-30

Como Citar

Silva, S. B., Terto Lins, M. A., da Silva, E. L., & Martins, M. T. M. (2015). A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO ÀS CONTRADIÇÕES POSTAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 3(1), 65–82. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cdghumanas/article/view/2262

Edição

Seção

Artigos