O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR INFANTO-JUVENIL: UMA ANÁLISE SOB A (IN)EXISTÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS

Autores

  • Júlio Aldo Edward Santos da Silva Centro Universitário Tiradentes - UNIT
  • Mariana Roberta Da Silva Centro Universitário Tiradentes
  • Victor Hugo Silva Martins Centro Universitário Tiradentes
  • Raphaela Sant’ana Batista Toledo

Resumo

A identidade de gênero provém de um contexto sócio-histórico que se diferencia do sexo biológico. Sendo assim, o objetivo deste trabalho consiste em averiguar a efetivação dos direitos da personalidade, mediante o acolhimento integral de crianças e adolescentes durante o processo transexualizador, através de uma revisão narrativa de literatura. A partir desta pesquisa, foi possível se verificar a efetivação dos direitos personalíssimos, tais quais, seus déficits e avanços perante as crianças transgêneros. Por fim, o presente artigo traz a importância da disseminação de tal conteúdo, a fim de garantir os direitos da personalidade que são inerentes ao ser humano.

Biografia do Autor

Raphaela Sant’ana Batista Toledo

Doutoranda em Direito pela Universidade do Minho, professora universitária do Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL / UNINASSAU. 

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Publicado

2022-11-18

Como Citar

Santos da Silva, J. A. E., Da Silva, M. R., Silva Martins, V. H. ., & Sant’ana Batista Toledo, R. . (2022). O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR INFANTO-JUVENIL: UMA ANÁLISE SOB A (IN)EXISTÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 7(3), 24. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cdghumanas/article/view/10453

Edição

v. 7 n. 3 (2022)

Seção

Artigos

Licença

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