A VULNERABILIDADE DO MENOR FRENTE AOS FATORES DE RISCO PRESENTES NA SOCIEDADE BRASILEIRA – POSSÍVEIS CAMINHOS PARA O ATO INFRACIONAL.

Resumo

_{O presente artigo teve por objetivo averiguar os fatores de risco que podem levar o jovem brasileiro ao cometimento do ato infracional. A temática discutida torna-se relevante devido a necessidade de se identificar os fatores que podem levar o jovem brasileiro a realização da conduta infracional. A metodologia utilizada, foi uma revisão de literatura narrativa, realizada a partir de artigos científicos disponível na base de dados ScIELO, livros, bem como, o Código de Menores (1927),a Constituição Brasileira (1988) e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990). Tendo como resultado a observância de que os fatores de risco apontados são a presença do transtorno de conduta, demandas associadas à família, o uso de substâncias psicoativas, como também, a violência, seja ela de ordem física ou no contexto intrafamiliar. Pode-se constatar que na maioria das vezes, se apresentam de forma conjunta, podendo ser de ordem biológica ou socioambiental. Diante disso, ficou evidenciada a ineficiência das políticas públicas adotadas para a prevenção primária dos fatores de risco apresentados.}