PERFIL DE ADOLESCENTES E PERCEPÇÕES SOBRE PROJETOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM REGIME DE INTERNAÇÃO

Résumé

Este artigo se propõe a apresentar a compreensão obtida em estudo sobre a situação de adolescentes, que cumpriam medidas socioeducativas no ano de 2016 numa instituição responsável pela execução de medidas de média e alta complexidade no nordeste brasileiro e avaliar a execução dessas medidas segundo parâmetros do Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (SINASE). Também, levantou-se as percepções de adolescentes em regime de internação sobre o sistema de atendimento na instituição. Realizou-se um levantamento quantitativo para traçar um perfil dos adolescentes atendidos no período por meio de variáveis como idade, etnia, escolaridade, origem geográfica e ato(s) infracional(is). Foram comparados todos os dados coletados por meio de formulários de ingresso, e documentos da instituição que continham informações dos adolescentes internos na Fundação Renascer em 2016, bem como dos projetos pedagógicos das unidades. Também, realizou-se a análise de percepções e concepções de internos sobre os atos infracionais, medidas que estavam cumprindo e seus projetos de vida, levantados, por meio de grupos focais. Os resultados apontam um número de internações acima da capacidade das unidades, dificuldades estruturais para implantação de projetos pedagógicos, baixa efetividade das medidas socioeducativas impostas dadas as percepções dos adolescentes. Quanto aos adolescentes suas concepções sobre as medidas que cumpriam são negativas e seus projetos de vida, pouco viáveis para suas realidades.